Conheça as novas regras para Ciclomotores que entram em vigor em 2026

A partir de 1º de janeiro de 2026, os ciclomotores, veículos de duas ou três rodas com potência máxima de 4?000 watts e velocidade de fábrica limitada a 50?km/h, terão novas exigências para circular pelas ruas brasileiras.

As mudanças foram definidas pelas autoridades de trânsito com o objetivo de aumentar a segurança de pedestres, ciclistas e motoristas.

O aumento da popularidade de ciclomotores elétricos motivou a revisão das normas. Em 2025, a venda desses veículos cresceu cerca de 32% no país, chegando a 72% em São Paulo, evidenciando a necessidade de regras mais claras para proteger todos os usuários das vias.

Principais regras para condutores de ciclomotores a partir de 2026

• Registro e emplacamento: o veículo deve estar devidamente registrado e possuir placa de identificação.
• Habilitação: o condutor precisa ter CNH categoria A ou Autorização para Conduzir Ciclomotor (ACC).
• Uso de capacete: obrigatório para o piloto e para o passageiro.
• Limitação de circulação: não é permitido trafegar em ciclovias, ciclofaixas, calçadas ou vias expressas que não sejam compatíveis com ciclomotores.
• Idade mínima: somente maiores de 18 anos podem conduzir o veículo.
• Manutenção e segurança: o veículo deve estar em boas condições de funcionamento e respeitar os limites de velocidade.
• Fiscalização: condutores que descumprirem as regras podem ser multados e ter o veículo apreendido.

O que não muda

• Bicicletas elétricas com pedal assistido e equipamentos de mobilidade individual (como patinetes) com velocidade máxima de 32?km/h continuam sem necessidade de registro, emplacamento ou habilitação.
• Veículos fora das especificações de ciclomotores permanecem sujeitos às normas de motos, triciclos ou motonetas.
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Orientações do Detran-SP

O Detran|SP alerta que ciclomotores fabricados ou importados até 3 de julho de 2023 devem ser regularizados até 31 de dezembro de 2025.

Para isso, é necessário apresentar documentos do veículo e do proprietário, Certificado de Segurança Veicular (CSV) e laudo de vistoria emitido por empresa credenciada.

Com essas medidas, o objetivo é organizar a circulação desses veículos, aumentar a segurança viária e integrar os ciclomotores ao sistema de mobilidade urbana, prevenindo acidentes e facilitando a convivência com pedestres, ciclistas e outros veículos.